Segundo a Pnad Contínua 2022, das 17,5 milhões de pessoas com deficiência, apenas 5,1 milhões fazem parte do mercado de trabalho no país, sendo que 50% estão na informalidade.
O IBGE divulgou recentemente os dados do módulo Pessoa com Deficiência na edição de 2022 da Pnad Contínua. A pesquisa é realizada por amostra de domicílios para acompanhar a evolução do mercado de trabalho e outras informações sobre o desenvolvimento socioeconômico do país. A Pnad Contínua é realizada em caráter definitivo desde 2012 e a partir de agora também irá reunir e disponibilizar dados sobre pessoas com deficiência.
Vamos aos dados:
Pessoas com deficiência que fazem parte da força de trabalho
A pesquisa estima que a população com deficiência com 14 anos ou mais no Brasil é de 17,5 milhões, o que corresponde a 10% da população dessa faixa etária. O levantamento apontou que 5,1 milhões fazem parte da força de trabalho, número que representa apenas 29% do total de pessoas com deficiência em idade de trabalho. Essa taxa de participação é significativamente menor se comparada com a de pessoas sem deficiência, que em 2022 foi de 66,4%.
A pesquisa considerou pessoas em trabalho remunerado ou não, e as que estavam temporariamente afastadas. Foram consideradas também aquelas que tomaram alguma providência efetiva para conseguir ocupação no mês e estavam disponíveis. E, também, as que aguardavam iniciar o trabalho, em período inferior há 4 meses. O grupo de pessoas com deficiência que se enquadra nessa situação, chamada de “desocupada”, era de 8,7% em relação ao total da força de trabalho de pessoas com deficiência.
Taxa de ocupação por tipo de deficiência
Com relação ao tipo de deficiência, a Pnad apontou que o maior percentual no Brasil é de pessoas com dificuldade de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (30,9%), seguido de dificuldade de escutar, mesmo com o uso de aparelho auditivo (24,4%) e de pessoas com dificuldade de aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (23,7%). Na sequência aparecem as pessoas com dificuldade para andar ou subir degraus (14,3%) e para levantar uma garrafa de 2 litros (13,8%) e pegar objetos (12,6%). Ainda sobre os domínios funcionais das pessoas ocupadas, 10,1% relataram dificuldade de comunicação e 3,8% dificuldade nos cuidados pessoais.
Taxa de ocupação por nível de instrução
Aproximadamente 40% dos 5,1 milhões de pessoas com deficiência no força de trabalho não possuem instrução ou têm o ensino fundamental incompleto, 30% têm o ensino médio completo ou superior incompleto, 15% têm o ensino médio incompleto e 13% têm superior completo.
A pesquisa também apontou que 530 mil pessoas com deficiência com ensino superior completo estão fora da força de trabalho. Com superior incompleto são 1,7 milhões e com médio incompleto são 1,3 milhões. Além de 8,7 milhões sem instrução ou com o fundamental incompleto.
Distribuição por setor de trabalho
Por posição na ocupação, o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi no setor privado (35,4%) e pessoas que trabalham por conta própria (36,5%). De um total de 4,6 milhões de pessoas ocupadas na semana da pesquisa, temos o seguinte:
- 1 milhão no setor privado com carteira assinada
- 581 mil no setor privado sem carteira assinada
- 1,7 milhão trabalha por conta própria*
- 534 mil no setor público
- 469 mil trabalhadores/as domésticos/as
- 174 mil empregadoras**
* não tem pessoas empregadas
** tem pelo menos uma pessoa empregada
Taxa de informalidade
Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão na informalidade, enquanto para as pessoas ocupadas sem deficiência esse percentual foi de 38,7%.
A situação de informalidade se refere às pessoas empregadas no setor privado sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores/as domésticos/as sem carteira assinada, pessoa empregadora ou que trabalhe por conta própria sem CNPJ, ou pessoas que trabalharam sem remuneração ajudando a atividade econômica de pessoa do domicílio ou parente.
Rendimento médio
As pessoas com deficiência recebem 31% a menos do que as sem deficiência. Segundo a pesquisa, o rendimento médio recebido pelas pessoas com deficiência foi de R$1.860,00 enquanto o das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690,00. Essa diferença fica ainda maior se considerarmos marcadores sociais como gênero, por exemplo. As mulheres com deficiência têm rendimento médio que representa praticamente a metade do rendimento recebido por homens sem deficiência.
O que os números estão indicando para nós
Os números sustentam a relevância das políticas de diversidade e inclusão, e indicam um enorme horizonte potencial para as empresas. O potencial de contratação de talentos pelas empresas que levantam a bandeira da diversidade é enorme. São 12,4 milhões de pessoas fora do mercado atualmente.
A pesquisa reforça a urgência da condução do tema em sintonia com a estratégia da empresa e investir adequadamente para garantir a qualidade no processo inclusivo. A importância da Lei de Cotas também é amplificada, como uma política de ação afirmativa necessária para inclusão social das pessoas com deficiência no país.
Segundo dados da RAIS o número de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho é de aproximadamente 495 mil. No entanto, o potencial de inclusão no mercado por meio da política de cotas é mais que o dobro disso. Se considerarmos somente os 12,4 milhões fora do mercado, por exemplo, seria possível cumprir a Lei de Cotas 12 vezes.
Por fim, é fundamental acompanhar a evolução dos dados durante os anos. E esse, certamente, é um grande ganho com a incorporação dos dados sobre deficiência na Pnad Contínua. Mas é importante lembrar, também, que os dados são recentes. Eles precisam ser assimilados e analisados com cautela para que possamos avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Se quiser conhecer um pouco mais sobre a Pnad Contínua, veja o texto da equipe causadora sobre as diferenças de metodologia da pesquisa atual com o Censo 2010.
